Ap\u00f3s mais de nove meses de pris\u00e3o preventiva, a Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou a soltura do ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico como um dos principais investigados na Opera\u00e7\u00e3o \u00cdcaro. A investiga\u00e7\u00e3o apura um suposto esquema de aprova\u00e7\u00e3o irregular de cr\u00e9ditos de ICMS que teria movimentado mais de R$ 1 bilh\u00e3o dentro da Secretaria da Fazenda paulista.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi assinada pelo juiz Thiago Baldani Gomes de Filippo, da 1\u00aa Vara de Crimes Tribut\u00e1rios, Organiza\u00e7\u00e3o Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital. Embora tenha reconhecido a exist\u00eancia de ind\u00edcios que colocam Artur como figura central na suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa, o magistrado concluiu que a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva j\u00e1 n\u00e3o era necess\u00e1ria neste momento do processo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a decis\u00e3o, um dos fatores considerados foi o princ\u00edpio da isonomia. O juiz destacou que outros investigados no mesmo processo j\u00e1 tiveram as pris\u00f5es substitu\u00eddas por medidas cautelares ou convertidas em pris\u00e3o domiciliar por inst\u00e2ncias superiores. Al\u00e9m disso, Artur \u00e9 considerado tecnicamente r\u00e9u prim\u00e1rio e estava preso desde agosto de 2025.<\/p>\n\n\n\n
O ex-auditor foi preso durante uma opera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico que tamb\u00e9m teve como alvos empres\u00e1rios ligados a grandes companhias do varejo paulista. As investiga\u00e7\u00f5es apontam que o grupo teria atuado na aprova\u00e7\u00e3o fraudulenta de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, beneficiando empresas privadas e causando preju\u00edzos expressivos aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o, Artur continuar\u00e1 submetido a uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es. Ele permanecer\u00e1 afastado de qualquer fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e est\u00e1 proibido de acessar instala\u00e7\u00f5es da Secretaria da Fazenda, reparti\u00e7\u00f5es fiscais ou sistemas ligados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do estado.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m impede que o investigado mantenha contato com outros agentes fiscais envolvidos na apura\u00e7\u00e3o, seja diretamente ou por interm\u00e9dio de terceiros. Al\u00e9m disso, ele n\u00e3o poder\u00e1 deixar a comarca sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial, dever\u00e1 entregar o passaporte em at\u00e9 24 horas e ficar\u00e1 impedido de solicitar novo documento de viagem sem autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Entre as medidas impostas est\u00e1 ainda o recolhimento domiciliar noturno, das 22h \u00e0s 6h, al\u00e9m da perman\u00eancia em casa durante os fins de semana. O uso de tornozeleira eletr\u00f4nica tamb\u00e9m foi determinado e ser\u00e1 fiscalizado pela Pol\u00edcia Penal, que poder\u00e1 realizar visitas peri\u00f3dicas sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n
O juiz alertou que qualquer descumprimento das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas poder\u00e1 resultar em uma nova decreta\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n\n\n\n
Por meio de nota, a defesa afirmou que recebeu a decis\u00e3o com serenidade e destacou que o ex-auditor continuar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Os advogados sustentam que os fatos ainda ser\u00e3o analisados ao longo da instru\u00e7\u00e3o processual e que a defesa seguir\u00e1 colaborando com o andamento do caso dentro dos limites legais.<\/p>\n\n\n\n
A Opera\u00e7\u00e3o \u00cdcaro continua em andamento e o processo segue tramitando na Justi\u00e7a paulista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"