A proposta que pode mudar a rotina de milh\u00f5es de trabalhadores brasileiros deu um passo importante nesta ter\u00e7a-feira (27). A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o parecer da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece o fim da escala 6×1, garantindo ao menos duas folgas por semana.<\/p>\n\n\n\n
O texto avan\u00e7ou com ampla maioria. Foram 34 votos favor\u00e1veis e apenas 4 contr\u00e1rios, concentrados entre parlamentares do PL e do Novo. Agora, a proposta segue para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, onde precisar\u00e1 do apoio de 308 deputados em dois turnos antes de seguir ao Senado.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o em torno da jornada de trabalho ganhou for\u00e7a nos \u00faltimos meses. Isso porque o tema passou a mobilizar trabalhadores, sindicatos e empres\u00e1rios em meio ao debate sobre produtividade, sa\u00fade mental e qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio aprovado foi elaborado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA). A proposta prev\u00ea uma implementa\u00e7\u00e3o gradual da mudan\u00e7a. Segundo o texto, a redu\u00e7\u00e3o inicial ser\u00e1 de duas horas semanais at\u00e9 dois meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC. Depois disso, as duas horas restantes dever\u00e3o ser retiradas em at\u00e9 12 meses.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o fim da escala 6×1 passar\u00e1 a valer 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional. O texto determina duas folgas remuneradas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos.<\/p>\n\n\n\n
A PEC altera diretamente o trecho da Constitui\u00e7\u00e3o que trata dos direitos trabalhistas. Com isso, a jornada m\u00e1xima passaria a ser de oito horas di\u00e1rias e 40 horas semanais.<\/p>\n\n\n\n
O texto tamb\u00e9m prev\u00ea flexibilidade para acordos coletivos. Portanto, empresas e sindicatos poder\u00e3o negociar compensa\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rios conforme a realidade de cada setor.<\/p>\n\n\n\n
Durante as negocia\u00e7\u00f5es, o principal ponto de impasse foi justamente o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Empres\u00e1rios pediam mais tempo para adapta\u00e7\u00e3o, enquanto parte do governo defendia mudan\u00e7as imediatas. Ao final, prevaleceu um acordo para implanta\u00e7\u00e3o gradual.<\/p>\n\n\n\n
A proposta ainda cria uma trava importante: conven\u00e7\u00f5es coletivas incompat\u00edveis com as novas regras perder\u00e3o validade automaticamente ap\u00f3s 60 dias da promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A nova regra n\u00e3o ser\u00e1 universal. Profissionais com diploma de ensino superior e remunera\u00e7\u00e3o acima de duas vezes e meia o teto do INSS \u2014 cerca de R$ 21 mil \u2014 ficar\u00e3o fora das exig\u00eancias de controle de jornada.<\/p>\n\n\n\n
Segundo defensores da medida, a exce\u00e7\u00e3o busca evitar o avan\u00e7o da \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d e garantir maior liberdade contratual para trabalhadores de alta renda.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, economistas avaliam que a redu\u00e7\u00e3o da jornada precisar\u00e1 vir acompanhada de aumento de produtividade, investimentos em tecnologia e qualifica\u00e7\u00e3o profissional para evitar impactos negativos na economia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"