O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (25) os principais pontos da proposta que acaba com a escala 6×1 no Brasil. Ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente Lula, Motta afirmou que a jornada semanal ser\u00e1 reduzida de 44 para 40 horas, sem corte de sal\u00e1rios. A transi\u00e7\u00e3o ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o total de 14 meses.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Motta, tr\u00eas pilares s\u00e3o “inegoci\u00e1veis”: a redu\u00e7\u00e3o da jornada, o fim da escala de seis dias de trabalho por um de folga e a manuten\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios. “Come\u00e7amos essa discuss\u00e3o com quest\u00f5es inegoci\u00e1veis e chegamos ao final com esses pilares consolidados”, declarou em coletiva no Sal\u00e3o Verde da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Como ser\u00e1 a transi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
A implementa\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 de forma escalonada. Ap\u00f3s 60 dias da promulga\u00e7\u00e3o da PEC, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o imediata de duas horas na jornada semanal. Em seguida, ap\u00f3s 12 meses, mais duas horas ser\u00e3o cortadas. Por essa raz\u00e3o, o per\u00edodo total de adapta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 14 meses.<\/p>\n\n\n\n
O prazo, por\u00e9m, n\u00e3o agrada totalmente o governo. Na \u00faltima sexta-feira (22), Lula defendeu que a redu\u00e7\u00e3o fosse feita de uma vez. “De 44 para 40 e fim de papo. N\u00e3o d\u00e1 para aceitar ficar quatro anos fazendo meia hora por ano. A\u00ed \u00e9 brincar de fazer redu\u00e7\u00e3o”, afirmou o presidente. Contudo, a vers\u00e3o apresentada por Motta indica que houve negocia\u00e7\u00e3o entre Planalto e Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Motta tamb\u00e9m anunciou um projeto de lei complementar para mitigar os impactos no mercado de trabalho. A ideia \u00e9 permitir que microempreendedores individuais contratem mais de uma pessoa com carteira assinada. Atualmente, o MEI s\u00f3 pode ter um funcion\u00e1rio registrado. “Estamos reduzindo a jornada de trabalho. Precisamos permitir que esses empreendedores contratem mais pessoas”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o governo quer tratar do reajuste do teto de faturamento para micro e pequenas empresas dentro da mesma discuss\u00e3o. Segundo Motta, a medida busca ampliar a formaliza\u00e7\u00e3o do emprego.<\/p>\n\n\n\n
O relator da PEC, deputado L\u00e9o Prates (Republicanos-BA), deve apresentar o parecer final ainda nesta segunda. A vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial est\u00e1 prevista para ter\u00e7a-feira (26). Outrossim, a expectativa \u00e9 que o plen\u00e1rio da C\u00e2mara delibere sobre o texto ainda nesta semana. Se aprovado, seguir\u00e1 para o Senado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta enfrenta resist\u00eancia do setor produtivo. Representantes empresariais apontam aumento de custos e poss\u00edveis preju\u00edzos \u00e0 competitividade. Economistas defendem que a medida seja acompanhada por ganhos de produtividade. Todavia, o governo e a C\u00e2mara seguem alinhados na defesa dos tr\u00eas pilares considerados inegoci\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"