O INSS mudou as regras para pedidos de aposentadoria, pens\u00e3o e BPC. A partir de agora, quem j\u00e1 tiver um processo em an\u00e1lise n\u00e3o poder\u00e1 abrir outro pedido para o mesmo benef\u00edcio. A medida foi oficializada pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 203, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na sexta-feira (24), e j\u00e1 est\u00e1 em vigor.<\/p>\n\n\n\n
Anteriormente, o sistema permitia que o segurado fizesse um novo pedido mesmo com o anterior ainda em andamento. Muitos usavam esse caminho para corrigir erros, incluir documentos ou tentar acelerar a an\u00e1lise. Contudo, segundo o INSS, essa pr\u00e1tica gerava milh\u00f5es de protocolos duplicados \u2014 e sobrecarregava todo o sistema.<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros internos confirmam o problema. Do total de pedidos, 41,41% s\u00e3o reapresentados entre 1 e 30 dias ap\u00f3s a conclus\u00e3o do primeiro processo. Al\u00e9m disso, 22,47% voltam entre 91 e 180 dias. Em categorias como sal\u00e1rio-maternidade urbano, a taxa de reincid\u00eancia no mesmo dia chega a 8,45%.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova regra, ap\u00f3s uma negativa do INSS, o segurado ter\u00e1 que esperar o prazo de recurso \u2014 geralmente de 30 dias \u2014 antes de fazer outro pedido do mesmo benef\u00edcio. Ou seja, enquanto houver possibilidade de recurso administrativo, o processo ser\u00e1 considerado “em curso”. Todavia, pedidos de revis\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o afetados e podem ser solicitados normalmente.<\/p>\n\n\n\n
“Essa pr\u00e1tica de abertura sucessiva de novos processos para o mesmo CPF sobrecarrega o sistema \u2014 em detrimento de quem ainda aguarda uma primeira an\u00e1lise”, afirmou o \u00f3rg\u00e3o em nota.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a acontece em um momento de press\u00e3o sobre o governo. A fila de espera recuou de 3,1 milh\u00f5es para 2,7 milh\u00f5es em mar\u00e7o. Mesmo assim, o volume segue elevado. Por essa raz\u00e3o, o presidente Lula trocou o comando do INSS. Gilberto Waller foi substitu\u00eddo pela servidora de carreira Ana Cristina Viana Silveira. Segundo apura\u00e7\u00e3o do blog de Valdo Cruz, Lula decidiu pela demiss\u00e3o porque as filas estavam desgastando a imagem do governo. De fato, durante a campanha de 2022, ele havia prometido zerar a fila \u2014 compromisso que at\u00e9 agora n\u00e3o foi cumprido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"