O deputado Douglas Ruas (PL), rec\u00e9m-eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal para assumir imediatamente o governo do estado. A solicita\u00e7\u00e3o foi protocolada nesta quinta-feira (23) e encaminhada ao ministro Luiz Fux, relator do caso que discute as regras para a sucess\u00e3o no Executivo fluminense.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o governo est\u00e1 nas m\u00e3os do desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, por determina\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio STF. Ele assumiu ap\u00f3s a dupla vac\u00e2ncia no Executivo \u2014 o estado ficou sem governador e sem vice ao mesmo tempo. Cl\u00e1udio Castro renunciou \u00e0s v\u00e9speras de ser cassado pelo TSE. O vice-governador Thiago Pampolha j\u00e1 havia deixado o cargo em 2025 para assumir vaga no Tribunal de Contas.<\/p>\n\n\n\n
O argumento de Ruas \u00e9 que sua elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia da Alerj, ocorrida na \u00faltima sexta-feira (17), configura um “fato novo”. Segundo a peti\u00e7\u00e3o apresentada pela Mesa Diretora da Casa, a Constitui\u00e7\u00e3o estadual coloca o chefe do Legislativo como o pr\u00f3ximo na linha de sucess\u00e3o em caso de dupla vac\u00e2ncia. Por essa raz\u00e3o, a Alerj pede ao STF a “imediata transfer\u00eancia do exerc\u00edcio interino da chefia do Poder Executivo” ao seu presidente.<\/p>\n\n\n\n
Ruas foi eleito e empossado sem concorrentes. A vota\u00e7\u00e3o aconteceu com 44 votos favor\u00e1veis e uma absten\u00e7\u00e3o. Contudo, 25 deputados de nove partidos boicotaram o pleito e anunciaram que recorreriam ao STF. A oposi\u00e7\u00e3o criticou o modelo de vota\u00e7\u00e3o aberta, que, segundo os parlamentares, exp\u00f5e os deputados a press\u00f5es. O \u00fanico advers\u00e1rio na disputa, Vitor Junior (PDT), retirou a candidatura em protesto contra o formato.<\/p>\n\n\n\n
A crise institucional no Rio se arrasta h\u00e1 semanas. Al\u00e9m da sa\u00edda de Castro e da vac\u00e2ncia no governo, o ent\u00e3o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, tamb\u00e9m teve o mandato cassado. O STF passou a analisar como deve ser feita a escolha do novo governador \u2014 se por elei\u00e7\u00e3o direta ou indireta. Todavia, a decis\u00e3o foi interrompida por um pedido de vista do ministro Fl\u00e1vio Dino. O placar estava em 4 a 1 por elei\u00e7\u00f5es indiretas.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o momento, o STF n\u00e3o se pronunciou sobre o pedido de Ruas. A decis\u00e3o caber\u00e1 ao ministro Luiz Fux. Enquanto isso, o desembargador Ricardo Couto segue no comando do estado, onde j\u00e1 exonerou centenas de comissionados e determinou auditoria em contratos que somam R$ 81 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"