O relat\u00f3rio final da CPI do Crime Organizado pede o indiciamento de tr\u00eas ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet. O texto foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e ser\u00e1 votado na tarde desta ter\u00e7a-feira (14). Caso aprovado pela maioria da comiss\u00e3o, pode abrir caminho para pedidos de impeachment das autoridades citadas.<\/p>\n\n\n\n
Os alvos s\u00e3o os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Segundo o relator, h\u00e1 ind\u00edcios de crimes de responsabilidade por parte de todos eles. A acusa\u00e7\u00e3o central \u00e9 de que os tr\u00eas deveriam ter se declarado suspeitos para julgar o caso do Banco Master no STF. <\/p>\n\n\n\n
O motivo seriam rela\u00e7\u00f5es de proximidade com os envolvidos na investiga\u00e7\u00e3o \u2014 sobretudo com o banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero.<\/p>\n\n\n\n
No caso de Toffoli, o relat\u00f3rio detalha v\u00ednculos considerados graves. O ministro foi sorteado como relator do caso Master, mas deixou a fun\u00e7\u00e3o em fevereiro. Naquele m\u00eas, confirmou que integra o quadro de s\u00f3cios da Maridt Participa\u00e7\u00f5es \u2014 empresa familiar que fez neg\u00f3cios com um fundo ligado ao banco de Vorcaro. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, viajou para a final da Libertadores em Lima no mesmo jatinho de um advogado da defesa do banqueiro. O relator da CPI tamb\u00e9m menciona um convite feito por Toffoli para que Vorcaro participasse de sua festa de anivers\u00e1rio. Por essa raz\u00e3o, Vieira classifica a rela\u00e7\u00e3o como de “amizade \u00edntima” e considera a manuten\u00e7\u00e3o da imparcialidade “insustent\u00e1vel”.<\/p>\n\n\n\n
Moraes e Gilmar tamb\u00e9m s\u00e3o citados. No caso de Moraes, reportagens apontaram viagens em jatos de empresa de Vorcaro e pagamentos milion\u00e1rios ao escrit\u00f3rio de advocacia de sua esposa. J\u00e1 sobre Gilmar, a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que deveria ter se declarado suspeito na causa. O ministro, contudo, reagiu nas redes sociais. Afirmou que “CPI n\u00e3o tem base legal para pedir indiciamento de ministros do STF” e criticou o que chamou de tentativa de criminalizar decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n
Caso o relat\u00f3rio seja aprovado, a CPI pode encaminhar um pedido de impeachment \u00e0 Mesa do Senado. Crimes de responsabilidade s\u00e3o de natureza pol\u00edtica e seguem rito pr\u00f3prio. Portanto, o julgamento ocorreria no pr\u00f3prio Senado. As san\u00e7\u00f5es poss\u00edveis incluem perda do cargo e inelegibilidade.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o procurador-geral Paulo Gonet, a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de ter sido “desidioso” no cumprimento de suas atribui\u00e7\u00f5es. Em outras palavras, teria agido de forma incompat\u00edvel com a dignidade do cargo. Todavia, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica rebateu o relat\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a ANPR, as conclus\u00f5es s\u00e3o “precipitadas e desprovidas de fundamento”. A entidade afirmou que as investiga\u00e7\u00f5es seguem em andamento e que a PGR acompanha as dilig\u00eancias para formar sua convic\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Fl\u00e1vio Dino, que n\u00e3o \u00e9 citado no relat\u00f3rio, saiu em defesa dos colegas. Chamou os indiciamentos de “injusti\u00e7as” e criticou a aus\u00eancia de foco em milicianos, traficantes e fac\u00e7\u00f5es. “Apontar o STF como o maior problema nacional \u00e9 um imenso erro”, declarou. O Supremo e os ministros citados foram procurados pela TV Globo, mas n\u00e3o se manifestaram at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"