A diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica decidiu, por unanimidade, dar in\u00edcio ao procedimento que pode resultar no fim do contrato da Enel em S\u00e3o Paulo. A vota\u00e7\u00e3o aconteceu nesta ter\u00e7a-feira (7). Todos os cinco diretores se posicionaram a favor da instaura\u00e7\u00e3o do processo de caducidade \u2014 termo jur\u00eddico para o encerramento antecipado de uma concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Enel ter\u00e1 30 dias para apresentar sua defesa. Caso os argumentos sejam considerados insuficientes, a Aneel poder\u00e1 recomendar a rescis\u00e3o contratual ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia. A decis\u00e3o final cabe ao governo federal. Se a concess\u00e3o for extinta, a Uni\u00e3o dever\u00e1 assumir temporariamente a distribui\u00e7\u00e3o de energia at\u00e9 que outra empresa seja contratada por licita\u00e7\u00e3o ou leil\u00e3o. Outra possibilidade \u00e9 a transfer\u00eancia do controle societ\u00e1rio da Enel SP para alguma empresa interessada.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos anos, a distribuidora se tornou alvo de cr\u00edticas ap\u00f3s quatro grandes apag\u00f5es na capital paulista. O mais recente aconteceu em dezembro passado e afetou cerca de 4,4 milh\u00f5es de pessoas. Segundo a Aneel, a empresa n\u00e3o conseguiu regularizar as falhas apontadas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o iniciada em 2024. Al\u00e9m disso, os argumentos apresentados pela concession\u00e1ria ao longo do processo foram rejeitados pela ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O diretor Gentil Nogueira sustentou, durante mais de uma hora, que a Enel teve desempenho inferior ao de outras concession\u00e1rias na recomposi\u00e7\u00e3o do fornecimento de energia ap\u00f3s eventos clim\u00e1ticos. Anteriormente, o julgamento havia sido interrompido por uma liminar concedida pela Justi\u00e7a Federal a pedido da empresa. Contudo, a mesma ju\u00edza reverteu a decis\u00e3o dias depois, entendendo que n\u00e3o houve irregularidades na condu\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n\n\n\n