A Sexta-feira Santa, celebrada nesta sexta-feira (3), \u00e9 feriado nacional. A data est\u00e1 prevista na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho e garante ao trabalhador o direito ao descanso. Contudo, nem todo mundo vai folgar. A legisla\u00e7\u00e3o permite o funcionamento de setores classificados como essenciais, como ind\u00fastria, com\u00e9rcio, transportes, comunica\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os funer\u00e1rios e atividades de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Quem for escalado para trabalhar no feriado tem direitos assegurados por lei. Segundo advogados trabalhistas ouvidos pelo g1, o empregado convocado deve receber pagamento em dobro pelo dia ou uma folga compensat\u00f3ria. Al\u00e9m disso, o empregador pode solicitar o trabalho durante o feriado quando houver Conven\u00e7\u00e3o Coletiva firmada entre a empresa e o sindicato da categoria. Ou seja, a convoca\u00e7\u00e3o precisa ter respaldo legal.<\/p>\n\n\n\n
No caso do domingo de P\u00e1scoa, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente. O domingo n\u00e3o \u00e9 considerado feriado nacional, e sim dia de descanso semanal remunerado. Por essa raz\u00e3o, as regras que se aplicam s\u00e3o as mesmas de qualquer outro domingo \u2014 e dependem do regime de trabalho e do acordo coletivo vigente.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto que gera d\u00favidas \u00e9 a possibilidade de faltar. O trabalhador que for convocado e n\u00e3o comparecer sem justificativa pode sofrer desconto no sal\u00e1rio e at\u00e9 advert\u00eancia, a depender da pol\u00edtica interna da empresa. Todavia, a falta em feriado s\u00f3 pode ser cobrada se houver convoca\u00e7\u00e3o formal e respaldo em conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n\n\n\n
As regras valem tanto para empregados fixos quanto para tempor\u00e1rios. Ambos t\u00eam direito ao pagamento em dobro ou \u00e0 folga compensat\u00f3ria caso trabalhem no feriado. J\u00e1 o trabalhador intermitente segue uma l\u00f3gica pr\u00f3pria: ele s\u00f3 recebe pelas horas efetivamente trabalhadas, por\u00e9m o valor da hora em feriado tamb\u00e9m deve ser calculado em dobro.<\/p>\n\n\n\n
Mais adiante, no dia 21 de abril, outro feriado nacional aparece no calend\u00e1rio \u2014 o Dia de Tiradentes, que cair\u00e1 numa ter\u00e7a-feira. Com isso, muitos trabalhadores j\u00e1 come\u00e7am a avaliar a possibilidade de emendar a segunda-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"