Um julgamento no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia virou assunto nas redes sociais. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24), desembargadores fizeram declara\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas durante an\u00e1lise de um caso de pens\u00e3o aliment\u00edcia. A v\u00edtima \u00e9 uma mulher que sofreu viol\u00eancia dom\u00e9stica em Guanambi, no sudoeste do estado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo apura\u00e7\u00e3o da TV Bahia, o relacionamento come\u00e7ou quando ela ainda era menor de idade. Por cerca de dez anos, o ex-marido a impediu de trabalhar. Atualmente, ela vive na casa de amigos e tenta reconstruir a vida junto ao filho.<\/p>\n\n\n\n
Durante a sess\u00e3o, o relator votou por uma pens\u00e3o provis\u00f3ria de um sal\u00e1rio m\u00ednimo pelo per\u00edodo de 12 meses. Contudo, houve diverg\u00eancia entre os magistrados. Um dos desembargadores, identificado como Francisco Oliveira Bispo, se posicionou contra a amplia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. “Depois da separa\u00e7\u00e3o \u00e9 vida nova, tem que lutar, tem que ir em frente”, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Outro magistrado, Jos\u00e9 Reginaldo Costa, demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com o que chamou de poss\u00edvel “ociosidade” da mulher. “Esses alimentos devem ser vistos com muita cautela, para n\u00e3o estimular a ociosidade”, afirmou. Al\u00e9m disso, fez uma compara\u00e7\u00e3o inusitada ao mencionar a realidade do munic\u00edpio. “No interior, se a gente procura uma diarista, n\u00e3o encontra. Ningu\u00e9m quer mais trabalhar”, disse.<\/p>\n\n\n\n
As falas foram contestadas por outros integrantes da c\u00e2mara. Uma desembargadora defendeu o aumento da pens\u00e3o e destacou a vulnerabilidade da v\u00edtima. “Essa mulher deve estar extremamente traumatizada, morando na casa dos outros, com um filho para sustentar. Fixar doze meses \u00e9 cruel”, afirmou. Outrossim, outro magistrado refor\u00e7ou o hist\u00f3rico de viol\u00eancia. “A \u00fanica presun\u00e7\u00e3o aqui \u00e9 de que ela \u00e9 hipervulner\u00e1vel. Ela apanhou a vida toda”, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, por maioria, a c\u00e2mara decidiu ampliar a pens\u00e3o para tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos e retirar o prazo fixo. O pagamento ser\u00e1 mantido at\u00e9 que a mulher consiga se reinserir no mercado de trabalho. Todavia, as declara\u00e7\u00f5es registradas durante o debate j\u00e1 haviam causado impacto. As falas repercutiram negativamente nas redes sociais e geraram cr\u00edticas por minimizar os efeitos da viol\u00eancia dom\u00e9stica. O TJ-BA foi procurado pela TV Bahia, mas n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o fechamento da reportagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"