O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo negou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o apresentado pela m\u00e3e de uma jovem Testemunha de Jeov\u00e1 que recebeu transfus\u00e3o de sangue sem autoriza\u00e7\u00e3o em um hospital de Santos, no litoral paulista. Segundo os desembargadores, a conduta m\u00e9dica teve como objetivo preservar a vida da paciente.<\/p>\n\n\n\n
A jovem tinha 18 anos e morreu em janeiro de 2017. Conforme o processo, ela enfrentava um quadro grave de aplasia medular. Trata-se de uma doen\u00e7a rara que compromete a produ\u00e7\u00e3o de c\u00e9lulas do sangue. Al\u00e9m disso, havia outras complica\u00e7\u00f5es associadas.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e3e alegou que a filha aceitou a quimioterapia, mas recusou transfus\u00f5es por motivos religiosos. Ainda segundo a a\u00e7\u00e3o, a jovem teria sido pressionada por profissionais do hospital. A defesa tamb\u00e9m afirmou que ela foi sedada, contida e submetida a transfus\u00f5es repetidas pouco antes da morte.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, a Justi\u00e7a condenou o Estado ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais. No entanto, ap\u00f3s recurso, a decis\u00e3o foi revista pela 8\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do TJ-SP.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relator, o hospital respeitou a cren\u00e7a religiosa enquanto o quadro cl\u00ednico permitiu. De acordo com os autos, a paciente buscava atendimento desde o in\u00edcio de 2016. <\/p>\n\n\n\n
Entretanto, em dezembro daquele ano, houve piora acentuada do estado de sa\u00fade. A partir desse momento, conforme o entendimento do tribunal, a transfus\u00e3o tornou-se indispens\u00e1vel para evitar a morte iminente.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o relator afirmou que n\u00e3o h\u00e1 provas de que a jovem tenha sido sedada ou amarrada, como alegado. Para ele, os documentos apresentados n\u00e3o indicam viola\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade da paciente.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o desembargador, n\u00e3o ficou comprovado que a transfus\u00e3o tenha causado humilha\u00e7\u00e3o ou desprezo pelos valores morais e espirituais da jovem. Ao contr\u00e1rio, a atua\u00e7\u00e3o m\u00e9dica foi considerada estritamente t\u00e9cnica e emergencial.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do TJ-SP, o direito \u00e0 vida prevalece em situa\u00e7\u00f5es de risco extremo. Assim, quando existe recurso terap\u00eautico capaz de reverter o quadro, o Estado deve agir para impedir o \u00f3bito.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento foi decidido por maioria de votos. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, a defesa da m\u00e3e da jovem n\u00e3o havia se manifestado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"