O Minist\u00e9rio do Turismo publicou uma portaria que altera o funcionamento de hot\u00e9is, pousadas e flats em todo o Brasil. A partir de dezembro de 2025, os estabelecimentos dever\u00e3o seguir novas regras sobre hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda de h\u00f3spedes, al\u00e9m da rotina de limpeza.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governo, a di\u00e1ria seguir\u00e1 sendo calculada em 24 horas, mas os hot\u00e9is poder\u00e3o usar at\u00e9 tr\u00eas horas desse per\u00edodo para higieniza\u00e7\u00e3o dos quartos. Na pr\u00e1tica, o h\u00f3spede ter\u00e1 garantido m\u00ednimo de 21 horas de uso efetivo nos dias de check-in e check-out.<\/p>\n\n\n\n
Por exemplo, se o check-in come\u00e7ar \u00e0s 15h, o limite para o check-out n\u00e3o poder\u00e1 ser antes do meio-dia. Al\u00e9m disso, a limpeza obrigat\u00f3ria deve incluir troca de roupas de cama e toalhas, mas o h\u00f3spede pode optar por dispensar o servi\u00e7o, desde que n\u00e3o comprometa as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias do quarto.<\/p>\n\n\n\n
Outra novidade \u00e9 a Ficha Nacional de Registro de H\u00f3spedes eletr\u00f4nica (FNRH Digital), que permitir\u00e1 ao viajante realizar o pr\u00e9-check-in online antes mesmo de chegar ao hotel. A ferramenta j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel, mas ainda n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
As plataformas de aluguel por temporada, como o Airbnb, n\u00e3o se enquadram diretamente nas novas regras, embora continuem sujeitas ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n
O advogado Maximilian Paschoal, especialista em direito do consumidor, explica que hot\u00e9is que n\u00e3o se adaptarem no prazo poder\u00e3o ser multados ou processados. \u201cS\u00e3o regras b\u00e1sicas de higiene, agora detalhadas em uma portaria espec\u00edfica. O descumprimento poder\u00e1 gerar responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor ou pelo governo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Com a mudan\u00e7a, o Minist\u00e9rio do Turismo espera dar mais clareza \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de hospedagem e facilitar a vida dos viajantes, especialmente em per\u00edodos de alta temporada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"